This letter was graciously translated by a volunteer into Portuguese - original here.

Carta de uma mulher encarcerada: "O que poderia ser mais ideal para um estuprador do que cumprir uma sentença de prisão perpétua em uma prisão feminina?"

Meu nome é [redigido] e estou escrevendo para você do Centro Feminino da Califórnia (Central California Women’s Facility) em Chowchilla, CA, onde estou atualmente encarcerada. Me senti compelida a escrever para você para expressar o medo e a frustração que as mulheres internamente estão sentindo sobre esta decisão referente ao SB 132 (A Lei de Respeito, Agenciamento e Dignidade de Transgêneros), e para lhe dar algumas informações sobre minha perspectiva sobre como isso está evoluindo.

A Califórnia tem 34 prisões, duas das quais para abrigar mulheres; O CCWF está localizado no Vale Central com aproximadamente 2.500 presidiárias e a CIW (Instituição Feminina da Califórnia) que está localizada no sul da Califórnia com aproximadamente 1.200 presidiárias. Quando eu cheguei, o CCWF tinha quase 4.000 mulheres, mas depois que um painel de três juízes federais determinou uma redução devido à superlotação, a capacidade deveria ser de aproximadamente 2.570 e isso continua sendo difícil para o CDCR (Departamento de Correções da CA) cumprir. O CCWF é a maior prisão feminina do país e do mundo, e inclui cerca de 20 mulheres condenadas à prisão.

Quanto a mim, tenho 61 anos e comecei meu 19º ano de uma sentença LWOP (vida sem liberdade condicional). Eu tenho educação universitária, ganhei um Bacharelado de Ciência em Bioquímica antes da prisão. Eu tinha um negócio de sucesso e desperdicei tudo tomando uma decisão precipitada e horrível que mudou minha vida para sempre, assim como inúmeras outras. Eu cresci no cinturão bíblico do meio-oeste e me mudei para a Califórnia por motivos de carreira no final dos anos 1980.

Com tudo isso dito, o governador Newsom sancionou o projeto de lei 132 do Senado em 6 de setembro de 2020, escrito pelo senador Wiener, intitulado “A Lei de Respeito, Agenciamento e Dignidade de Transgêneros”. Esta é uma lei que adicionou as seções 2.605 e 2.606 do Código Penal da CA. Na Seção 2606, item 3, afirma que um indivíduo transgênero "deve ser alojado em uma unidade correcional designada para homens ou mulheres com base na preferência do indivíduo..." e o item 4 sobre como eles devem ser alojados afirma que eles podem ser alojados como "condição de célula única, abrigando o indivíduo (transgênero) com outra pessoa encarcerada de sua escolha ou removendo indivíduos que representem uma ameaça ”à pessoa trans”.

Em outras palavras, esses homens ou pessoas transgênero decidem onde querem morar, em qual prisão e/ou quarto. Se as mulheres objetarem que elas sejam transferidas para um quarto, as mulheres serão removidas para acomodar a pessoa transgênero. Essencialmente, o homem ou transgênero tem mais direitos do que uma mulher em uma prisão feminina.

Me deixe aproveitar esta oportunidade para explicar as diferenças de moradia entre uma prisão masculina e feminina. Os homens são alojados em celas de 2 homens e segregados por raça e nível de custódia (I a IV, sendo IV o mais violento). Os diferentes níveis são separados por quintal e esses pátios não podem se misturar. As mulheres são alojadas em celas/quartos para 8 mulheres. Não somos segregadas e podemos interagir com mulheres de outros pátios. Por exemplo, mulheres de todos os pátios podem frequentar a igreja, eventos especiais, grupos de autoajuda, aulas vocacionais e educacionais, e trabalhar juntas.

Aqui está um pouco de história com base na minha perspectiva. Em 2011-2012, o CCWF recebeu um interno (o primeiro que eu conheço) que tentava ser transferido para uma prisão feminina. Ele acabou cortando seu pênis enquanto estava em uma prisão masculina, usando a definição do CDCR de que uma pessoa que não tem pênis é considerada mulher. Estou perplexa de que o CDCR não use a definição biológica de uma mulher que tem dois cromossomos X e um homem que tem um cromossomo X e um Y. Esta definição deve ser indiscutível. No entanto, esse homem encontrou uma maneira, ao entrar com vários processos que acabou ganhando, para manipular o sistema e conseguir uma transferência para uma instituição para mulheres.

Quando ele chegou, não era segredo que estava aqui e que sua história criminal incluía agressão sexual e estupro com objetos estranhos contra várias mulheres. O que poderia ser mais ideal para um estuprador do que cumprir uma sentença de prisão perpétua em uma prisão feminina com 7 outras mulheres para que ele possa traumatizar, agredir e estuprar ainda mais? A instituição alegou que ele não era uma "ameaça", mas um único quarto foi esvaziado para que ele pudesse ficar sozinho em um quarto/cela para 8 pessoas.

Apesar de ter decepado o pênis, este homem não tinha nada de feminino nem estava buscando uma cirurgia de reafirmação. Lembre-se de que muitas mulheres na prisão foram traumatizadas por homens, não confiam e têm medo dos homens, tem gatilhos deles e estão na prisão por causa das ações de um homem. Logo depois que esse homem foi transferido do centro de recepção da prisão para a população em geral, um grupo de mulheres correu para cima dele em seu quarto e o espancou violentamente. Ele acabou fazendo as malas e sendo transferido para a CIW, onde permanece encarcerado até hoje.

Aproximadamente 4-5 anos atrás, o CCWF se deparou novamente com outro homem; desta vez, um que havia passado por uma cirurgia de redesignação para mulher (também conhecida como mulher trans) e sendo transferido para o CCWF. Foi mais ou menos nessa época, depois que vários processos judiciais foram movidos por homens, que o estado da Califórnia aprovou que o CDCR realizasse cirurgia de redesignação de sexo para presidiários às custas de impostos. Este foi um momento crucial e me lembro de pensar que essa decisão era "abrir uma lata de vermes" e fornecer uma via para que homens com pensamento criminoso manipulem seu caminho para uma prisão feminina e continuar prejudicando mulheres, além de ter um encarceramento menos pesado. Isso, como descobri, é exatamente o que sinto que está acontecendo.

Na verdade, nós até vimos muitas mulheres se identificando como 'homens' optando por tomar injeções de testosterona, começando a se vestir como homens com roupas masculinas emitidas pelo CDCR, recebendo carteiras de identidade transgênero, fazendo exigências para que usem pronomes masculinos adequados ao se referir a elas, tendo cirurgias de remoção de seios e muito mais. Não conheço nenhuma mulher que tenha feito cirurgia para construir um pênis ainda. Este tipo de cirurgia é muito mais caro do que a cirurgia para construir uma vagina. O que é realmente triste é que quando uma mulher tem que fazer uma mastectomia, ela não pode fazer uma reconstrução mamária, mas um homem pode fazer seios e uma vagina! Além disso, nosso atendimento médico é inferior, no entanto, se você quiser uma mudança de sexo, não há problema!

Eu tive uma amiga que recentemente teve liberdade condicional e precisava de uma redução de mama porque ela estava sentindo dores terríveis nas costas e no ombro. Ela teve a cirurgia negada várias vezes pelo estado de Sacramento. Além disso, outra amiga fez implantes mamários antes de vir para a prisão e quando eles começaram a vazar para os tecidos ao redor, ela não recebeu assistência médica porque era considerada uma questão de “estética”.

Portanto, esta trans que mencionei no parágrafo anterior chegou e foi colocado em uma sala com várias mulheres. Como agora ele tinha uma vagina, ele teve que usar um dispositivo médico (semelhante a um consolo) para mantê-lo dilatado e manter sua forma, evitando o colapso das paredes vaginais. Me disseram que ele estava vendendo os dispositivos médicos para as meninas, as provocando e exibindo tais dispositivos por aí. Ele também mostrou sua área genital para as meninas, tanto na sala quanto na sala de estar comum. Ele não perdeu tempo em encontrar uma namorada que depois espancou algumas vezes e foi parar em Ad-Seg (segregação administrativa). Em algum momento, ele decidiu que queria ser homem novamente e parou de tomar seus hormônios femininos. Essa pessoa anda como um homem, fala como um homem e se parece com um homem, exceto pela maquiagem dos olhos que usa e pelas sobrancelhas tatuadas.

Outro homem que queria passar por uma cirurgia de redesignação preencheu toda a papelada, mas foi liberado em liberdade condicional antes de ser aprovado. Ele havia sido estuprado várias vezes em uma prisão masculina e chamou a atenção para a defesa do estupro na prisão. Quando sua cirurgia foi aprovada pelo CDCR, ele vivia no mundo livre e o estado da Califórnia ainda pagava por isso. Ele acabou violando sua liberdade condicional e foi encarcerado novamente no CCWF, onde o Estado continuou a pagar por reconstruções vaginais adicionais. Trabalhei pessoalmente com esse indivíduo, apresentando os direitos e responsabilidades dos presidiários em relação à Lei de Estupro e Eliminação Penitenciária (PREA) , educação em saúde da mulher e conscientização sobre doenças transmissíveis/infecções.

Algumas outras mulheres trans chegaram após a cirurgia de redesignação sexual. O procedimento que estava sendo seguido pelo CDCR era que qualquer homem que se identificasse como "mulher" e quisesse fazer a cirurgia de redesignação sexual tinha que se inscrever e passar por uma entrevista psiquiátrica completa. Depois de escolhidos ou aprovados, eles seriam submetidos à cirurgia e seriam transferidos para a prisão masculina de Mule Creek para recuperação e, em seguida, para o CCWF.

No entanto, a partir de 1º de janeiro de 2021, qualquer homem, independentemente de ter feito ou não ter feito uma cirurgia, que se diga ou se identifique como "mulher" pode ir para uma prisão feminina. Eles nem mesmo precisam ter seus pênis removidos. Atualmente, temos aproximadamente 14 homens no CCWF com pênis 'intacto', ainda sendo processados por nomes "masculinos", e esta prisão está esperando mais 300-400. Graças ao senador Weiner e ao governador Newsom, as mulheres nesta prisão estão sendo colocadas em risco de agressão sexual, estupro, abuso, violação e traumas. Esta decisão não foi bem pensada e é típica dos legisladores de Sacramento. Como eles poderiam pensar que isso poderia ser uma coisa positiva e segura? Isso não pode ter um bom final, e nossas mãos estão aparentemente amarradas.

Uma jovem com quem acabei de falar me contou sobre sua interação com um "homem" no pátio da recepção. Ele falou em "transar" com as mulheres e não tinha nenhuma intenção de se livrar do pênis. Esses caras diziam uns aos outros: "Siga o plano". Qual é exatamente o "plano"? Não temos certeza. Não ficarei surpresa [quando] a primeira mulher engravidar.

Devido a esta terrível decisão de permitir que os homens venham aqui, tanto o pessoal de custódia (oficiais correcionais) quanto as presidiárias estão preocupadas. Os oficiais não querem lidar com os homens, a ponto de não vir trabalhar e por isso ficamos trancados com mais frequência. Os homens são fisicamente mais fortes do que as mulheres, o que representa uma ameaça não só para as mulheres, mas também para os oficiais. Na Califórnia, os policiais são mais bem pagos quando trabalham em uma prisão masculina e se conseguirmos um número significativo de homens aqui, eles exigirão um pagamento maior para trabalhar nesta prisão.

Muitas das mulheres estão com medo, zangadas e preocupadas com sua segurança. Não queremos ser forçadas a viver com qualquer "homem", trancadas em um quarto de onde não podemos sair sem policiais trancando as fechaduras e sem câmeras para registrar atividades abusivas. Tomar banho, usar o banheiro, trocar de roupa e dormir à noite representa um ambiente inseguro para nós. Este é um excelente exemplo de como os "superiores" em Sacramento tomam decisões sobre as operações do dia a dia de uma prisão na qual estão distantes, eles não tem esse direito. Acredito que eles não consideraram que esses homens são criminosos e não têm as melhores intenções, e estão manipulando o sistema para conseguir o que desejam. As mulheres estão sendo colocadas em risco e alguém vai se machucar gravemente. Infelizmente, nada pode ser feito até que realmente aconteça.

Uma amiga minha, cujo co-réu e pai de seu filho, chegou ao CCWF porque agora se identifica como "mulher" e foi submetido a uma cirurgia de redesignação sexual. Esta trans está condenada ao corredor da morte. Ela teme, se ele for liberado para a população em geral, que ele esteja vindo atrás dela em busca de vingança, pois ele deixou claro que essa é sua intenção. No entanto, esta trans foi aprovada para vir para o CCWF, no qual ignorou quaisquer preocupações de inimizade e violência doméstica documentada. Além disso, várias mulheres trans que passaram por cirurgias de redesignação antes da prisão e viviam como "mulheres" no mundo livre foram encarceradas no CCWF e são processadas como mulheres. Esses indivíduos não representam o mesmo tipo de ameaça que os homens reais que vêm aqui hoje representam. Acredito que a maioria das mulheres concordaria comigo nisso.

Independentemente do fato de sermos presidiárias, não devemos ser submetidas a situações potencialmente prejudiciais, como colocar homens e mulheres no mesmo estabelecimento prisional. Não é responsabilidade do CDCR manter a segurança das pessoas na instituição? Como os policiais são capazes de garantir a segurança e a proteção de todos quando eles nem mesmo foram considerados na decisão de trazer homens para uma prisão feminina? Esta é simplesmente uma decisão irresponsável da parte do Estado da Califórnia.

Existem agora vários casos em que co-réus de mulheres estão chegando ao CCWF sob SB 132 sem notificação da equipe administrativa. Eu conheço apenas uma mulher que foi notificada antes da audiência do painel do co-réu sob SB 132. Durante anos, ela falou sobre seus medos porque ela está bem ciente de que seu co-réu tem tentado diligentemente ser aprovado para a redesignação sexual. Ele foi condenado ao corredor da morte e fez várias tentativas fracassadas de se castrar nos últimos 16 anos. Ele também fez vários protestos através da mídia para ganhar simpatia. Até o momento, sua audição SB 132 foi adiada enquanto a mulher estava passando por forte estresse, ansiedade e pesadelos. Ela foi informada de que a instituição a notificará do resultado de sua audiência, mas, como outros, não há garantia de que isso acontecerá rapidamente.

Finalmente, anexei uma cópia das aulas que os homens são obrigados a frequentar como pré-requisito para serem transferidos para uma prisão feminina; Observe que apenas 16 horas são obrigatórias para a triagem. O que aconteceu com mais de 2 anos de terapia intensa que as pessoas costumavam ter que passar quando decidiam passar por uma redesignação sexual?

Espero que esta informação tenha esclarecido alguma coisa de uma perspectiva "interna". Você é livre para compartilhar essas informações como quiser, no entanto, neste momento, prefiro que você mantenha meu nome anônimo para fins de segurança pessoal. Tenho outras mulheres que ficariam felizes em fornecer suas próprias perspectivas e, se você estiver interessado, posso fornecer seus nomes e informações de contato. […]

Raramente nossa voz pode ser ouvida e achei que você precisava ouvir de alguém em uma prisão que enfrenta esse desafio específico sobre o qual não tínhamos controle. Agradeço antecipadamente por permitir que eu me expresse.
Atenciosamente,
Anônima @CCWF